Na Casa Dinarte queremos que fique satisfeito com a sua compra. Esta página explica o seu direito de livre resolução (devolução com reembolso), a nossa política de trocas e o que fazer se um artigo tiver defeito ou tiver sido enviado por engano.
Direito de livre resolução
Nas compras feitas na loja online, tem o direito de livre resolução do contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
O prazo expira 14 dias a contar do dia seguinte àquele em que o cliente, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquire a posse física dos artigos. Se a encomenda for entregue em vários volumes, o prazo conta a partir da recepção do último.
Como exercer o direito
Tem de nos comunicar a sua decisão por meio de uma declaração inequívoca: por email para [email protected], pelo formulário da página Contacte-nos ou por carta para a morada indicada abaixo, com o número da encomenda. Pode utilizar o modelo de formulário de livre resolução apresentado no fim desta página, mas tal não é obrigatório.
Para que o prazo seja respeitado, basta que a sua comunicação seja enviada antes do termo do prazo de 14 dias.
Devolução dos artigos
Deve devolver os artigos, ou entregá-los na nossa loja, sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias a contar do dia em que nos comunicar a livre resolução. Considera-se que o prazo é respeitado se devolver os artigos antes do termo desse prazo.
Os custos directos da devolução dos artigos são suportados pelo cliente. Recomendamos o envio por correio registado, que lhe dá prova do envio.
Deve conservar os artigos de modo a poder restituí-los nas devidas condições de utilização. Pode examiná-los como o faria numa loja (por exemplo, experimentar o tamanho). É responsável pela depreciação dos artigos que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento — por exemplo, artigos usados, lavados, com cheiros, manchas ou danos, ou sem as etiquetas e a embalagem originais. Nesses casos, o valor da depreciação será deduzido ao reembolso.
Reembolso
Reembolsamos todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega (com excepção dos custos suplementares resultantes da escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de resolução.
Se devolver apenas parte da encomenda, os custos de entrega não são reembolsados, uma vez que continuam a ser devidos pelos artigos que ficam consigo.
O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário, sem quaisquer custos para o cliente. Nas encomendas pagas por transferência bancária, o reembolso é feito por transferência para o IBAN que nos indicar.
Podemos reter o reembolso até termos recebido os artigos devolvidos, ou até que apresente prova do seu envio, consoante o que ocorrer primeiro.
Excepções
Nos termos da lei, não é possível a livre resolução de:
- artigos confeccionados de acordo com as especificações do cliente ou manifestamente personalizados;
- artigos selados que não possam ser devolvidos por motivos de protecção da saúde ou de higiene, se tiverem sido abertos após a entrega (por exemplo, roupa interior ou meias em embalagem selada).
Trocas
Além do direito de livre resolução, aceitamos trocas por outro tamanho, cor ou artigo, sujeitas a disponibilidade, no prazo de 14 dias após a recepção da encomenda. Os artigos devem estar sem uso, com as etiquetas e a embalagem originais, e acompanhados do número da encomenda ou da factura.
As trocas podem ser feitas na nossa loja física, sem custos. Nas trocas por correio, os portes de devolução e de envio do novo artigo são por conta do cliente, excepto em caso de engano nosso no envio ou de defeito de fabrico.
Não efectuamos trocas de artigos de festa (vestidos de cerimónia, pochetes, malas e carteiras de cerimónia), de artigos de pele ou pelo natural, nem de mochilas, malas e carteiras. Nas compras online, estes artigos continuam abrangidos pelo direito de livre resolução descrito acima.
Artigos com defeito ou enviados por engano
Todos os artigos beneficiam da garantia legal de conformidade. Se receber um artigo com defeito de fabrico ou diferente do que encomendou, contacte-nos logo que possível, com o número da encomenda e, se possível, uma fotografia. Nesses casos, os custos de envio e de devolução são por nossa conta.
Como devolver ou trocar
- Comunique-nos o pedido por email, pelo formulário de contacto ou por carta, com o número da encomenda e os artigos.
- Embale os artigos com cuidado e inclua o número da encomenda ou uma cópia da factura.
- Envie-os para a morada abaixo, ou entregue-os na nossa loja.
Casa Dinarte
Rua Nossa Sra. da Conceição, 74
9600-568 Ribeira Grande
São Miguel – Açores
Em caso de dúvida, contacte-nos por email para [email protected] ou pelo telefone 296 472 273 (chamada para a rede fixa nacional).
Modelo de formulário de livre resolução
(Só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato.)
— Para: Leonilde Adriana Pacheco Faria – Cabeça de Casal da Herança (Casa Dinarte), Rua Nossa Sra. da Conceição, 74, 9600-568 Ribeira Grande, São Miguel – Açores, [email protected]
— Pela presente comunico/comunicamos (*) que resolvo/resolvemos (*) do meu/nosso (*) contrato de compra e venda relativo aos seguintes bens: …
— Número da encomenda: …
— Solicitado em (*) / recebido em (*): …
— Nome do(s) consumidor(es): …
— Endereço do(s) consumidor(es): …
— Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser enviado em papel): …
— Data: …(*) Riscar o que não interessa.